Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente 564259
A nova legislação também prorroga, até 2029, os prazos para uso dos benefícios fiscais 5ss3d
Categoria: Brasil e Mundo 5h1y2f
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo 40a5c
Hoje, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa
Agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência deverão usar tornozeleira eletrônica 452n1f
Medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação
Proposta visa isentar tarifas bancárias para pessoas com deficiência 5h1b1u
Entre as pessoas com deficiência, apenas 28,3% integram a força de trabalho
Catador de materiais recicláveis pode se tornar segurado especial da Previdência 2sb1
Categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar
Arquidiocese de Botucatu se manifesta sobre morte de Francisco: “nos ensinou a viver os valores do Evangelho” 401a
Jorge Mario Bergoglio morreu aos 88 anos no Vaticano
Morre o Papa Francisco 1q22y
Santo padre enfrentava severos problemas de saúde nos últimos anos
Salário mínimo deve ser de R$ 1.630 em 2026 6f5w3r
Valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do IPCA de novembro
Celulares e notebooks poderão se tornar itens essenciais com garantia estendida 3i5t3i
Fabricantes serão obrigados a oferecer, no mínimo, dois anos de garantia
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista 3d6u2k
Proposta também exclui a exigência de dois anos de habilitação