Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets 6j736i
Exercício das atividades a a ser atribuído aos profissionais certificados 2k2m2c
Categoria: Brasil e Mundo 5h1y2f
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos 45u41
Iniciativa permite que o consumidor faça escolhas conscientes sobre sua alimentação
Projeto prevê exame complementar ao “teste do olhinho” aos 6 meses de vida 5c2547
Objetivo é detectar precocemente as seguintes doenças oculares congênitas
Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação 4w2bo
Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E
Sancionada lei que amplia cotas para negros em concursos 44451a
Cota também valerá para contratações temporárias
Condomínios poderão ser obrigados a detalhar receitas e despesas 4k3sj
Proposta tramita em caráter conclusivo
Câmara aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos 5b5q60
Texto em análise prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão
Senado aprova PEC que transforma guarda municipal em polícia 2e1e2a
Alteração de nomenclatura terá de ser feita por meio de concurso público
Proposta visa criação de cadastro de condenados por maus-tratos contra animais 6t424p
Dados deverão constar do cadastro por, pelo menos, três anos
Equoterapia pode ser incorporada ao SUS para reabilitação de pessoas com deficiência 2p4e9
Pelo texto, deverá haver ao menos um centro desses em cada estado e DF