Revisão de Aposentadoria, em julgamento pelo STF, pode ter desfecho favorável ao Segurado 6b313r
No ano de 1999, houve uma alteração da Lei, sendo criada uma regra de transição wu1d
Categoria: Rafael Mattos 5d3ge
Operadora de telefonia pode suspender o plano de internet no celular do consumidor inadimplente? 6t3qz
Inclusão digital é de suma importância para que o cidadão tenha o a serviços básicos
Direito do consumidor: negativação do nome por dívida inexistente ou já paga 3w2k1n
A negativação indevida pode ocorrer por diversas situações
Novo cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pode ser considerada inconstitucional 2x1d2x
Atualmente, quando a aposentadoria por incapacidade permanente é acidentária
O que são os intervalos intrajornada e interjornada? 535k26
Este intervalo não é contado na jornada de trabalho
O limite de desconto de empréstimo consignado sobre benefícios previdenciários 2e1r5g
Benefícios previdenciários possuem uma natureza jurídica alimentar, pois são valores destinados à sobrevivência
Colocar fogo em quintal ou terreno pode ser considerado crime 3j542v
Portanto, a simples queima a céu aberto de lixo, pode ser considerada um delito
O período de recebimento de auxílio doença conta como tempo de contribuição? o1z70
Existem trabalhadores que acabam tendo sua capacidade de trabalho comprometida
Alunos portadores de necessidades especiais tem direito a um profissional para acompanhamento na Escola 5b3h6i
Poder Público deve fornecer cuidadores aos alunos portadores de necessidades especiais físicas
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo podem ter direito à diferenças de Quinquênio 6l6h35
A cada 5 anos de serviço, tem direito a um acréscimo de 5% sobre os