Isenção e restituição de imposto de renda a portadores de doenças graves 1r4q1d
Presente o direito à isenção, deve a Receita Federal conceder tal benefício 4z2f54
Categoria: Rafael Mattos 5d3ge
Período de graça do segurado do INSS 2n4g51
Quando o segurado deixa de contribuir, ele permanece na condição de segurado por um tempo
Isenção de IPI para compra de automóveis não depende de anotação especial na CNH 68sj
Este direito existe para facilitar o o a veículos especiais, adaptados, ou ainda automáticos
De quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU atrasado na compra de um imóvel? 2s352
Se o imóvel possuir dívidas decorrentes de IPTU, de quem seria a responsabilidade desta dívida?
Salário de qualquer valor pode ser penhorado pela Justiça 3tq1b
Entendimento foi de que o limite para penhora é desatualizado, e não reflete a atual
Trabalhadores autônomos e aposentadoria especial 146r49
Quem exercia determinadas profissões consideradas agressivas, tinham direito à aposentadoria
Os direitos e deveres dos ciclistas 5n4r1s
Muitas pessoas desconhecem quais são os principais deveres e direitos dos ciclistas no trânsito
Portadores de deficiência têm direito à aposentadoria diferenciada 1d2j6w
São adotados critérios diferenciados para a concessão deste tipo de aposentadoria
Trabalhador deve informar ao empregador sobre suas outras fontes de renda? 674ac
É um dever do trabalhador informar a seu(s) empregador(es) se há outra fonte de renda
Excesso de ligações de call center pode gerar indenização por danos morais 96c3l
Existem decisões judiciais que reconhecem o excesso de ligações de call center