É possível cancelar uma multa de trânsito? 3s5r1b
O órgão de trânsito deve disponibilizar a oportunidade de o motorista apresentar um recurso 383vo
Categoria: Colunas 3l261a
Revisão de aposentadoria para quem teve o benefício limitado ao teto do INSS 634m29
Importante o segurado ficar atento aos seus direitos, pois caso tenha se aposentado neste período,
A aposentadoria do trabalhador rural 11i43
Regras em Direito Previdenciário evoluíram muito, regulamentando a aposentadoria rural
O filho portador de necessidades especiais tem direito à pensão por morte? 334m5x
Os filhos, por serem dependentes dos pais, têm direito à pensão por morte até os
A estabilidade da gestante no emprego 2z279
Estabilidade da empregada gestante visa não só proteger a futura mãe, como também o bebê
Aposentados entre 1988 e 1991 podem ter direito à revisão de seu benefício 522e2l
Uma dessas revisões é a conhecida como revisão do “Buraco Negro”
ONG Nascentes propõe maiores restrições de uso na Zona Especial de Proteção Ambiental das Águas do Plano Diretor de Botucatu 2a5d69
Para Ong, é o momento de proteger a quantidade e, principalmente, a qualidade da água
O contrato de Namoro 22x1l
Trata-se de um contrato que não é vitalício, ou seja, deve ter um prazo estipulado,
Decisão do STJ reconhece que plano de saúde deve cobrir parto urgente mesmo que não haja cobertura 13m6i
Houve ainda a condenação do plano de saúde ao pagamento de indenização
Norma da reforma trabalhista que restringe a gratuidade processual é inconstitucional z683m
Justiça gratuita pode ser concedida para quem ganha até 40% do teto para benefícios do