Período de graça do segurado do INSS 2n4g51
Quando o segurado deixa de contribuir, ele permanece na condição de segurado por um tempo 722f4u
Categoria: Colunas 3l261a
Isenção de IPI para compra de automóveis não depende de anotação especial na CNH 68sj
Este direito existe para facilitar o o a veículos especiais, adaptados, ou ainda automáticos
De quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU atrasado na compra de um imóvel? 2s352
Se o imóvel possuir dívidas decorrentes de IPTU, de quem seria a responsabilidade desta dívida?
Salário de qualquer valor pode ser penhorado pela Justiça 3tq1b
Entendimento foi de que o limite para penhora é desatualizado, e não reflete a atual
Trabalhadores autônomos e aposentadoria especial 146r49
Quem exercia determinadas profissões consideradas agressivas, tinham direito à aposentadoria
Alunos da rede municipal conhecem características geológicas de Botucatu 70a52
O MAGMA é um dos poucos museus do Brasil com uma coleção de mais de
Os direitos e deveres dos ciclistas 5n4r1s
Muitas pessoas desconhecem quais são os principais deveres e direitos dos ciclistas no trânsito
Portadores de deficiência têm direito à aposentadoria diferenciada 1d2j6w
São adotados critérios diferenciados para a concessão deste tipo de aposentadoria
Trabalhador deve informar ao empregador sobre suas outras fontes de renda? 674ac
É um dever do trabalhador informar a seu(s) empregador(es) se há outra fonte de renda
Excesso de ligações de call center pode gerar indenização por danos morais 96c3l
Existem decisões judiciais que reconhecem o excesso de ligações de call center