Nova lei permite alteração do nome de forma mais simplificada 3m2u71
Ainda de acordo com a lei, não é qualquer prenome que pode ser utilizado 4h313a
Categoria: Colunas 3l261a
Portadores de diabetes têm direito a medicamentos e insumos gratuitos 6v112c
Medicamentos são imprescindíveis para o controle da glicemia
Servidor público com horário reduzido não pode receber menos que um salário mínimo 2e45l
istração pública ficará vedada de remunerar o servidor público, em valor abaixo de um salário
Ligações de call center em excesso e a indenização por danos morais 2q1g3v
Empresa também foi obrigada a deixar de efetuar ligações para a pessoa que não era
Escola municipal Hernâni Donato e arinhando Botucatu da Unesp iniciam projeto com recuperação de nascente, trilha ecológica e observação de aves 1g693h
O novo projeto visa, junto com as crianças, recuperar a Nascente Ibiaçá
INSS pede suspensão de processos de revisão de aposentadoria 4z2b41
O Supremo Tribunal Federal ainda não julgou este recurso
Descontos de financiamento fraudulento e a indenização por danos morais 4p6e4y
Fraudadores levam vantagem ao simular financiamento ou empréstimo em nome de terceiros
Alunos com necessidades especiais têm direito a profissional para acompanhamento em atividades escolares 6b642e
Educação é direito de todos e obrigação do Estado, sendo a igualdade de o
Revisão de aposentadoria para quem está em atividades insalubres e/ou perigosas 5j3872
Muitos trabalhadores am por sua vida laboral expostos a agentes agressivos
Isenção e restituição de imposto de renda a portadores de doenças graves 1r4q1d
Presente o direito à isenção, deve a Receita Federal conceder tal benefício