OPINIÃO | Saiba quais os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados 6x3i2n Portanto, o nosso maior objetivo é dizer “Vovô e Vovó, vocês possuem sim direito de 3vg1r
Coluna Jurídica: Herança e doações e vendas entre ascendente e descendente 2210r O objetivo é proteger a herança dos demais herdeiros, principalmente nos casos de alienações a
Sobre práticas abusivas em Bares, Restaurantes e Casas Noturnas 2d5036 É de responsabilidade do estabelecimento controlar os gastos em comanda dos clientes
Lei Orgânica da Assistência Social e os casos de Zika e Chikungunya 694o14 Quais os requisitos para receber tal beneficio?
Coluna Jurídica: do dano material ao estético 5z1y1v Compreenda melhor o que são e quais os seus direitos
Quando é possível pedir indenização por Danos Morais? 6g4w49 Entenda o que significa, quais são as situações mais comuns e os ambientes em que
Como funciona o auxílio-reclusão? 5g5y48 O auxílio reclusão é um benefício permeado de mentiras e tabus
Como funciona a guarda-compartilhada? 81c6h Em todos os casos, a lei determina buscar as melhores condições para a criança e
A Lei Maria da Penha e a diferença entre violência doméstica e familiar 551g32 Não falamos exclusivamente na violência física, mas também da psicológica, sexual, patrimonial e moral
Coluna Jurídica: O que é assédio moral no ambiente de trabalho? 1l701 Geralmente, o agente que pratica o assédio usa como estratégia o isolamento da vítima