Trabalho: Inclusão social de pessoas com transtorno mental 1x102n

18 de Maio, dia da Luta Antimanicomial. Inserção no mercado de trabalho é uma das principais reivindicações 1d3h6a

Por Sérgio Viana

Há 18 anos, a Associação Arte e Convívio foi criada para atender pessoas que desenvolveram alguma espécie de transtorno mental, a fim de que elas fossem novamente inseridas na sociedade através de oficinas de produção criativa, atividades de entretenimento e de investimento no convívio social. Há dois anos, a instituição recebe verbas públicas através do programa Ponto de Cultura, que envolve planos de governos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), e tenta expandir e melhorar seus serviços de atendimento, que hoje recebe cerca de 100 usuários.

“Priorizamos o convívio, o lazer, o o a cultura e às políticas públicas. Somos um espaço que permite que eles [usuários da instituição] façam debates sobre essas questões”, é o que afirma Maria Della Coletta, sócia-fundadora da Arte e Convívio. Atualmente são oferecidas 5 oficinas de inclusão produtiva (Estamparia, Artesanato, Mosaicos, etc) e outras atividades, como oficinas de Teatro, Dança e um Cineclube.

Outra ação, que visa ao desenvolvimento social daqueles que sofrem de algum transtorno mental, é a inserção, ou reintegração, destes no mercado de trabalho. Empregar pessoas, que não são deficientes, mas desenvolveram alguma doença como depressão, pânico ou esquizofrenia, poderia colaborar na reabilitação social e recuperação das mesmas, mas isso não é tarefa fácil. “Uma das demandas é a dificuldade em se inserir no mercado de trabalho. Quando você é afastado do seu trabalho por algum problema, ao término da licença é fácil retornar, mas no caso de uma doença psíquica é mais complicado”, frisa Della Coletta.

Porém, em Botucatu, algumas pessoas que aram pela Arte e Convívio, ou outros serviços como o CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), estão conseguindo ser empregados em algumas empresas. É o caso das irmãs Bruna, 26, e Suhelyn Ferreira França, 29, elas trabalham na secção de pacotes dos supermercados Jaú Serve e Pão de Açúcar, respectivamente.

“Antes eu não ganhava nada, agora ganho bastante dinheiro para comprar minhas coisas. Conheci muitas pessoas que trabalham aqui também. Eu gosto de trabalhar”, afirma Bruna, que há 7 meses está no Jaú Serve (loja do centro), onde também diz nunca ter sofrido qualquer tipo de desrespeito ou preconceito por parte dos colegas. Segundo o gerente operacional da unidade Marcos Emiliano da Rocha, dos 208 funcionários, 13 são deficientes e trabalham na área do pacote, horti-fruti, depósito e reposição. “Eles levam certo tempo pra aprender, mas depois conseguem desempenhar as funções com êxito. A gente só precisa ter um pouco de paciência pra ensinar”, completa.

Já Suhelyn está no Pão de Açúcar de Botucatu há um ano. Ela diz que se orgulha de estar trabalhando por poder comprar suas próprias coisas e ajudar a família com sua renda. Elma Ramos de Jesus, líder istrativa do supermercado, diz que dos 120 funcionários, apenas 2 são deficientes, mas que a loja também contrata por inclusão social menores aprendizes  e idosos. “[Os deficientes] são até mais aplicados, maior comprometimento com horários. Achamos que ia ter problemas, mas tanto clientes quanto os outros funcionários os respeitam totalmente”, cita.

“Aqueles que conseguimos empregar, se encaixam como pessoas que nasceram com algum déficit intelectual e desenvolveram também alguma doença no decorrer da vida. Aqueles que só tem a doença são mais difíceis de serem inseridos”, ressalta Alessandra Sanches, assistente social da Arte e Convívio. Isso porque há uma lei de cotas, que reserva vagas para deficientes, mas não para aqueles que desenvolveram alguma doença em algum período da vida.

A Lei 8.213 de 1991 determina que empresas com mais de cem empregados reservem de 2% a 5% das vagas às pessoas com deficiência física ou mental, no entanto a fiscalização para constatar se as cotas estão sendo respeitadas deixa a desejar. Uma das alternativas para expandir a contratação destas pessoas pelas empresas é a aprovação de uma proposta do senador Mário Couto (PSDB-PA), na Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que concede redução de 2% da alíquota do Imposto de Renda para empresas que destinarem 10% de suas vagas para pessoas com deficiência.

Fazer com que as empresas vejam vantagens econômicas nessa política de cotas poderia facilitar a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. No entanto, a ampliação das cotas para pessoas que não nasceram com deficiência, mas desenvolveram algum tipo de doença psíquica – ponto forte da Luta Antimanicomial – é muito debatida e, aparentemente, distante de um acordo.

Inauguração da loja da Arte e Convívio

No dia em que se comemora a Luta Antimanicomial, o Ponto de Cultura Arte e Convívio inaugura seu Centro de Economia Solidária, uma loja com produtos feitos pelos usuários do projeto e aberta para exposição de produtos desenvolvidos por outras instituições assistenciais. Tentativa de garantir renda para eles. A loja não gera lucro pra instituição e toda a renda será revertida em bolsa-trabalho aos usuários.

Entre os produtos a venda estarão cadernetas, camisetas e cerâmicas desenvolvidas pelos atendidos pela instituição.